| Lei Ordinária 1376/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1375/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA" A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1374/2016 | |||
| Ementa: | INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" NA CIDADE DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1373/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1372/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE A DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 298/2016 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 968/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 968/2017 DESCONTO EM RAZÃO DE FALTA EM SESSÃO LEGISLATIVA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1371/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1370/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 297/2016 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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