| Portarias 1052/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/08/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1051/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/08/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1050/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/08/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1413/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/2008 E 11.107/2005, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/08/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 300/2017 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 300/2017 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 087/2016, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA MARIA CARLETTI QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/08/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1412/2017 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO NO PLANTÃO SOCIAL - PAPS, DEFINE BENEFICIÁRIOS, CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/07/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1411/2017 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1083/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/07/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 57/2017 | |||
| Ementa: | RESOLUÇÃO Nº 57/2017 CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/07/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1049/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/07/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1410/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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