CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1393/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 06/01/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1006/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1006/2016 CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1005/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1005/2016 ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1004/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1004/2016 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1003/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1003/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1002/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1002/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1001/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1001/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1000/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1000/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 999/2016
Ementa: PORTARIA Nº 999/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 998/2016
Ementa: PORTARIA Nº 998/2016 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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