CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 286/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 286/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 285/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 285/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 284/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 284/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 283/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 282/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 282/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 281/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 281/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 280/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 280/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 279/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 279/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 278/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
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Decreto Legislativo 277/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 277/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00