Decreto Legislativo 286/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 286/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 285/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 285/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 284/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 284/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 283/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 282/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 282/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 281/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 281/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 280/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 280/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 279/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 279/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 278/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
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Decreto Legislativo 277/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 277/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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