| Lei Ordinária 1431/2017 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 111/1991 QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1430/2017 | |||
| Ementa: | CRIA O DIA MUNICIPAL DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1429/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1428/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1427/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1063/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1426/2017 | |||
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1425/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE ISENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA "ÁGUIA BRANCA, MINHA CASA" BEM COMO PARA OS ADIQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1424/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1423/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PIONEIRA AGUIABRANQUENSE DE RADIODIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO - ASPICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/10/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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