| Lei Ordinária 1390/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE A DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ÁREA ADMINISTRATIVA E ÁREAS DE VIGILÂNCIAS AMBIENTAL E SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1389/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1388/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 993/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 993/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 992/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 992/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 991/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 991/2016 CONCEDE O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) NO MÊS DEZEMBRO/2016 E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS NO MÊS DE JANEIRO/2017 AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 990/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 990/2016 CONCEDE O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) NO MÊS DEZEMBRO/2016 E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS NO MÊS DE JANEIRO/2017 AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 989/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 989/2016 CONCEDE O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) NO MÊS DEZEMBRO/2016 E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS NO MÊS DE JANEIRO/2017 AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 988/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 988/2016 CONCEDE O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) NO MÊS DEZEMBRO/2016 E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS NO MÊS DE JANEIRO/2017 AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 987/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 987/2016 CONCEDE O ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) NO MÊS DEZEMBRO/2016 E O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS NO MÊS DE JANEIRO/2017 AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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