| Portarias 1048/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1409/2017 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ÁGUIA BRANCA- AEAB/ES COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1408/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1407/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1406/2017 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 539/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS À POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 299/2017 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2017 ACOLHE O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-019/2016, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCICIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SRª ANA MARIA CARLETTE QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/05/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 56/2017 | |||
| Ementa: | RESOLUÇÃO Nº 056/2017 INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR JOSE COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/05/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1047/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/05/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1046/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/05/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1045/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/05/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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