| Lei Ordinária 1398/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1397/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR A MESMA O VALOR EQUIVALENTE A 50% DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENECIA E COLATINA -ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 55/2017 | |||
| Ementa: | RESOLUÇÃO Nº 055/2017 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR JOSÉ COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/02/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1010/2017 | |||
| Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/02/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1009/2017 | |||
| Ementa: | CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/02/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1396/2017 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2015, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES OU ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NO FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1395/2017 | |||
| Ementa: | ALTERA A CARGA HORARIA E SALARIO BASE DO CARGO DE ADMINISTRADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 54/2017 | |||
| Ementa: | RESOLUÇÃO Nº 054/2017 SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, AS ATIVIDADES REFERENTES AS FUNÇÕES COMISSIONADAS E EFICÁCIA DA LEI 1.362/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/02/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 53/2017 | |||
| Ementa: | RESOLUÇÃO Nº 053/2017 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR ANTONIO CARLOS DA SILVA PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/01/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1394/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/01/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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