Decreto Legislativo 296/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 296/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 295/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 295/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 294/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 294/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 293/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 293/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 292/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 292/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 291/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 291/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 290/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 290/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 289/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 289/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 288/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 288/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
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Decreto Legislativo 287/2016 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2016 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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