CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 296/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 296/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 295/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 295/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 294/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 294/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 293/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 293/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 292/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 292/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 291/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 291/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 290/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 290/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 289/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 289/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
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Decreto Legislativo 288/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 288/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
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Decreto Legislativo 287/2016
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2016
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00