| Portarias 1029/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/04/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1404/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/04/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1403/2017 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/04/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1402/2017 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/04/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1028/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1027/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE INCORPORAÇÃO A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/04/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1399/2017 | |||
| Ementa: | DENOMINA RUA DO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1401/2017 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DEFINE BENEFÍCIOS, CIRCUNSTÂNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1400/2017 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1026/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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