CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 9/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.DÁRIO MARTINELLI.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 10/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ANTÔNIO ANGELO MOSCHEM.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 11/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARILDO JOSÉ CASSARO.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 8/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/01/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 50/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 51/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR UNIDADE DE REFERÊNCIA.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 48/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 49/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 045/1989.
Situação: Em Vigor Data: 19/12/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 45/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 49/1989
Situação: Em Vigor Data: 07/12/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
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