CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 1/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO REVERENDO PADRE EMÍLIO GONZALES ESCALADA.
Situação: Em Vigor Data: 13/04/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 9/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
Situação: Em Vigor Data: 14/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA.
Situação: Em Vigor Data: 14/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 6/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 8/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 7/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL PARA TERCEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 3/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 5/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL.
Situação: Em Vigor Data: 10/02/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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