CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 6/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIA BRANCA.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 8/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 7/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL PARA TERCEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 3/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 5/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL.
Situação: Em Vigor Data: 10/02/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 3/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS.
Situação: Em Vigor Data: 20/01/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Situação: Em Vigor Data: 20/01/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 2/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA.
Situação: Em Vigor Data: 20/01/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 4/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 19/1989
Situação: Em Vigor Data: 20/01/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.