CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 17/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 27/06/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 16/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 26/06/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 15/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV.
Situação: Em Vigor Data: 12/06/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 13/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 14/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 5/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 24/05/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESPÍRITO DANTO.
Situação: Em Vigor Data: 12/05/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 12/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DE HORA TRABALHADA PELOS OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 10/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL PARA TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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