CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 7/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR MENBRO DE COMISSÃO PERMANENTE.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 32/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA JOSEFINA NUNES CABRAL.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 33/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ROMUALDO BARBODA DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 34/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA RISOLETA MARQUES DE OLIVEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 35/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. BERTINO CLEMENTE DE OLIVEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 36/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. ODORINA VACCARI MATOCHACK.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 37/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. CLARINDO JOÃO MILANEZI.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 38/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. CEDENIR CAPRINI TOREZANI.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 39/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ PONCHA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 5/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.