CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 160/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 158/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 159/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 153/1993.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 157/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 153/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS POR PRODUTIVIDADE MÉDICA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 159/1993
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 154/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 146/1993 QUE CRIA CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 155/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 156/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 151/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 209/1994
Situação: Em Vigor Data: 17/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 152/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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