CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 167/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR FARMÁCIA MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 15/07/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 8/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 15/07/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 9/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE.
Situação: Em Vigor Data: 09/07/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 8/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA SRA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/07/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 163/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 164/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 7/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO COMISSIONADA.
Situação: Em Vigor Data: 24/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 162/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 161/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS AO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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