| Lei Ordinária 153/1993 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS POR PRODUTIVIDADE MÉDICA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 159/1993 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/1993 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 154/1993 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 146/1993 QUE CRIA CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/1993 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 155/1993 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/1993 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 156/1993 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/1993 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 151/1993 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 209/1994 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/1993 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 152/1993 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/1993 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 7/1993 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR MENBRO DE COMISSÃO PERMANENTE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/1993 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 32/1993 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA JOSEFINA NUNES CABRAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/1993 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 33/1993 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ROMUALDO BARBODA DA SILVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/1993 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 34/1993 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA RISOLETA MARQUES DE OLIVEIRA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/1993 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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