CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 163/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 164/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 7/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO COMISSIONADA.
Situação: Em Vigor Data: 24/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 162/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 161/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS AO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 160/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 158/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 159/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 153/1993.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 157/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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