CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 169/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETO CONSIGNADO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 170/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 171/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO POLONÊS.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 13/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. HELENA DO CARMO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 168/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 05/08/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAR VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/08/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 01/08/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA RELEVAR FALTAS AO SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 23/07/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 165/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 15/07/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 166/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CADA DA CULTURA.
Situação: Em Vigor Data: 15/07/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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