CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 176/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 04/10/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 177/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM VEÍCULO DE TERCEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 04/10/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 175/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA.
Situação: Em Vigor Data: 30/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 174/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 173/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 172/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 03/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 9/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 02/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 14/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA COORDENAR OS SERVIÇOS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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