CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 174/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 173/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 172/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 03/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 9/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 02/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 14/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA COORDENAR OS SERVIÇOS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/09/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 169/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETO CONSIGNADO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 170/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 171/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO POLONÊS.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 13/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. HELENA DO CARMO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
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