CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 19/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA LÚCIA HELENA DA NEVES FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 01/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 182/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS PENSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 183/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 25/11/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 181/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 180/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 28/10/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 179/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 22/10/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 15/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/10/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 16/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 15/10/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 178/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
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