CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 3/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA.
Situação: Em Vigor Data: 23/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 8/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 9/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 302/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM PESSOAL CONTRATADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A SEDU.
Situação: Em Vigor Data: 25/04/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 303/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 25/04/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 294/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 301/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 12/04/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 300/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/04/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 10/04/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 299/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/03/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
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