CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 50/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RONALDO DO ESPÍRITO SANTO LOPES.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 51/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARMERINDO POLEZ.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 52/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MÁRIO BRUNO.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 53/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ZURETE NEVES CALIARI.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 54/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 55/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. IDAIAS CORTELETTI.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 56/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARCELINO AYUB FRAGA.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 57/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARIO CALIARI.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 58/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OLIVEIRO BRAZ DE ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 304/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES .
Situação: Em Vigor Data: 23/05/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
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