CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 351/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 349/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 10/10/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 350/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 10/10/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 347/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
Situação: Em Vigor Data: 10/09/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 348/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Situação: Em Vigor Data: 10/09/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 14/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CASASTRAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/09/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 344/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 29/08/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 345/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Situação: Em Vigor Data: 29/08/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 346/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA E DO BRASÃO MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor Data: 29/08/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 343/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MÉDICO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 359/1998
Situação: Em Vigor Data: 22/08/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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