| Portarias 19/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. CLAUDIA CUERCI FEDESZEN PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 20/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 313/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 312/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 10/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 11/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 305/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 47/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/05/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 48/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DOMINGOS CANAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/05/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 49/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO BRUNI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/05/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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