| Lei Ordinária 346/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA E DO BRASÃO MUNICIPAIS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/08/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 343/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MÉDICO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 359/1998 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/08/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 2/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. ANGELO ANTÔNIO CORTELETTI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/08/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 3/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/08/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 342/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 341/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 340/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 339/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS 63, 64 E 65 DA LEI Nº 111/1991, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 65 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 65. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 338/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 379/1998 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 13/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/06/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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