CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 316/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA.
Situação: Em Vigor Data: 25/11/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 22/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 314/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 05/11/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 21/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SRA HELENA DO CARMO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 18/10/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 59/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 1997.
Situação: Em Vigor Data: 26/09/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 5/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAR EM 1 DE JANEIRO DE 1997.
Situação: Em Vigor Data: 26/09/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 310/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENOS.
Situação: Em Vigor Data: 05/09/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 311/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM REFORMA DE ESCOLAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/09/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 309/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Em Vigor Data: 27/08/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 307/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 02/07/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
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