CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 3/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 06/01/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 325/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 324/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 323/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 322/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR TABELA DE PREÃOS DE CONSTRUÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 7/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 005/1996.
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 25/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 26/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.