| Decreto Legislativo 73/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ARISTIDES ANDRÉ DAS MARCÊS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 74/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. ZANAIR MARIA DA VITÓRIA POSSATTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 75/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. RITA CAMATA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 76/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOÃO LUIZ PRETTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 77/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FLORIANO DE OLIVEIRA SILVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 78/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. ROGÉRIO DARLO DE MEDEIROS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 79/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. JONAS LOURENÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 80/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. VERGÍLIO PIMENTEL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 81/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR ADO SIMÕES DA SILVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 353/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 702/2005 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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