CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 27/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 24/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SRA HELENA DO CARMO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 23/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 321/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 319/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 317/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA.
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 318/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE PARTICIPAR DO CONSËRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 741/2006
Situação: Em Vigor Data: 02/12/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. ANGELO ANTÔNIO CORTELETTI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995.
Situação: Em Vigor Data: 28/11/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 320/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 315/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM.
Situação: Em Vigor Data: 25/11/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
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