CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETTI FEDESZEN PARA O CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 7/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR AMARILDO RIBEIRO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 28/02/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 329/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CARREIRA REFERENTE AO CARGO DE MECÂNICO.
Situação: Em Vigor Data: 25/02/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 1/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 326/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 327/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL A TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 328/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112/1991.
Situação: Em Vigor Data: 14/02/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 6/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 03/02/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 5/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
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