CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 335/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO BANESTES DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 337/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 12/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR CONCURSO PARA ESCOLHA DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 15/05/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 331/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 02/04/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 332/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 02/04/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 333/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 02/04/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 11/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 20/03/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 330/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 13/03/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 8/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 9/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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