| Decreto Legislativo 65/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ ANTÔNIO NUNES DO COUTO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 66/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENADOR GERSON CAMATA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 67/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ROBSON NEVES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 68/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENADOR ELCIO ÁLVARES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 69/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ ROCHA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 70/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.URBANO JOSÉ TEODORO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 71/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENADOR JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 72/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE EGÍDIO ARMANDO MENON. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 73/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ARISTIDES ANDRÉ DAS MARCÊS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 74/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. ZANAIR MARIA DA VITÓRIA POSSATTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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