| Decreto Legislativo 75/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. RITA CAMATA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 76/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOÃO LUIZ PRETTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 77/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FLORIANO DE OLIVEIRA SILVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 78/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. ROGÉRIO DARLO DE MEDEIROS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 79/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. JONAS LOURENÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 80/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. VERGÍLIO PIMENTEL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 81/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR ADO SIMÕES DA SILVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 353/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 702/2005 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 352/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REALIZAR PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 15/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
