CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 364/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 389/1999
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 39/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 38/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 37/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CEDER A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETTI FEDESZEN PARA O CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA POR TEMPO INDETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 08/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 363/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 31/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 361/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO.
Situação: Em Vigor Data: 24/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 360/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 24/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 362/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 24/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 35/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO.
Situação: Em Vigor Data: 13/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 36/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 13/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
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