| Lei Ordinária 718/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL "ESCOLA PLURIDOCENTE BARRA DA JABUTICABA". | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/09/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 719/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAR ÁREA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/09/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 716/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/09/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 717/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA LEI Nº 711/2005 QUE MODIFICOU A LEI Nº 669/2005. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/08/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 714/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 715/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DÁ A ATUAL EEEF PEDRA TORTA NOVA DENOMINAÇÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 713/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANESTES E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/08/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 711/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 669/2005. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/08/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 712/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MODIFICAR REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 354/1997, SOBRE A INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 720/2 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/08/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 708/2005 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/07/2005 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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