CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 726/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 260/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 259/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTEBELECER ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 722/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 725/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FUNDAMBIENTAL.
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 723/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR LEI Nº 503/2003.
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 724/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE DEFINIR PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1/2005
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 720/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR LEI Nº 712/2005.
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 721/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO TÉCNICO EDUCACIONAL COM A EAD.
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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