CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 266/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 264/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 729/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE.
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 728/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 730/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO SALARIAL A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 263/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 262/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 261/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 157/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 727/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
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