CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 730/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ABONO SALARIAL A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 263/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 262/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 261/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 157/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 727/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 726/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 260/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 259/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTEBELECER ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 722/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009.
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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