CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 273/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA INTERINAMENTE MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 271/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE TÉRMINO DA CESSÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0206/2004.
Situação: Em Vigor Data: 31/01/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 269/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WROBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 27/01/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 270/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 27/01/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 268/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
Situação: Em Vigor Data: 24/01/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 267/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WROBLEWSKI PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 731/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 733/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 732/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF PEDRA TORTA.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 265/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2005
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00