CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 313/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JOVANI POSSATTI PARA O CARGO EFETIVO DE JARDINEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 314/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO RONCONI PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 315/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA ADRIANA PIROLA RAMOS DE BARROS PARA O CARGO EFETIVO DE SUPERVISOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 316/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA RAIANY ALVES DE FARIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 317/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 318/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 760/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE ICMS.
Situação: Em Vigor Data: 28/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 758/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 756/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 757/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS A SEREM REPASDADOS AO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00