CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 358/2007
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 357/2007
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 356/2007
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 355/2007
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 783/2007
Ementa: RECONHECE ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 782/2007
Ementa: RECONHECE ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 781/2007
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS À SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 780/2007
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 779/2007
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 778/2007
Ementa: ALTERA O PRAZO DE INALIENABILIDADE DE LOTES DOADOS PELO MUNICíPIO PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.