CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 739/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A E.C.T.
Situação: Em Vigor Data: 16/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 277/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 278/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 279/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 280/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 281/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA REALIZAR INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 735/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 737/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Situação: Em Vigor Data: 17/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 736/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
Situação: Em Vigor Data: 17/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 275/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIA DO CARMO PEREIRA DESTEFANI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 16/02/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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