CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 747/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 288/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2006.
Situação: Em Vigor Data: 17/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 287/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
Situação: Em Vigor Data: 04/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 742/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ.
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 741/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 318/1996.
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 744/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETUAR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA.
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 743/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ËCULOS E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 740/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SO PEDRO.
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 285/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 286/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
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