CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 284/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO.
Situação: Em Vigor Data: 27/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 283/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 24/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 282/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAR O REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 738/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA.
Situação: Em Vigor Data: 16/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 739/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A E.C.T.
Situação: Em Vigor Data: 16/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 277/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 278/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 279/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 280/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 281/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA REALIZAR INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.