CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 324/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 21/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 759/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRÁTICA ESPORTIVAS NAS ESCOLAS.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 320/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ADRIANA PIROLA RAMOS DE BARROS.
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 321/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR RODRIGO RONCONI.
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 323/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO.
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 322/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 319/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 01/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 304/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 305/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 306/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WROBLEWSKI DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
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