| Portarias 365/2007 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/06/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas ao Regimento Interno 31/2007 | |||
| Ementa: | Altera o art. 7 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 364/2007 | |||
| Ementa: | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 363/2007 | |||
| Ementa: | CONCEDE AUXÍLIO NATALIDADE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 803/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 802/2007 | |||
| Ementa: | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 801/2007 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 800/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 799/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICíPIO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 181/2007 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/05/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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