CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 755/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 753/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 754/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE NOME DO LOTEAMENTO VISTA LINDA E AS RUAS COMPONENTES DO MESMO.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 28/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 298/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 296/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 295/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAR RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 752/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER A CÂMARA O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 751/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 293/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR CONSELHO DE AVALIAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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