CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 294/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 750/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 749/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU.
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 292/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 15/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 291/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 290/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR FISCAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 748/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 289/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA.
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 746/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 745/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS AO CONSELHO TUTELAR.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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