| Portarias 332/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA ADRIANA PIROLA RAMOS DE BARROS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 333/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 766/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 765/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUMENTAR O ÍNDICE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 764/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO - SIMETRAN - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 330/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTEBELECER ESCALA DE FÉRIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 763/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 772/2006 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 329/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA PARA O CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 328/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 762/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO CÓRREGO SÃO PEDRO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/10/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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