CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 339/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 335/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA RAIANY ALVES DE FARIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 336/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 338/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA RAIANY ALVES DE FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
Situação: Em Vigor Data: 15/12/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 331/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA.
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 334/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA.
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 771/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 772/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI 763/2006.
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 770/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 767/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DAR NOME AO LOTEAMENTO VISTA LINDA E AS RUAS COMPONENTES DO MESMO.
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
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