CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 774/2007
Ementa: CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 773/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/02/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 351/2007
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO.
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 30/2007
Ementa: ALTERA O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 29/2007
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR SEBASTIÂO PEREIRA VIANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 350/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 349/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 01/02/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 348/2007
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/01/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 347/2007
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 12/01/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 346/2007
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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