| Portarias 331/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 334/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 771/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 772/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI 763/2006. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 770/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 767/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DAR NOME AO LOTEAMENTO VISTA LINDA E AS RUAS COMPONENTES DO MESMO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 768/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 769/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 160/2006 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2006 REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-160/2006, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 159/2006 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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