Decreto Legislativo 158/2006 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2006 REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTA Nº 640/2006, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI E ANTONIO PIRES DA FONSECA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 299/2006 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 300/2006 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 301/2006 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 302/2006 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 303/2006 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 755/2006 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/06/2006 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 753/2006 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/06/2006 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 754/2006 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOME DO LOTEAMENTO VISTA LINDA E AS RUAS COMPONENTES DO MESMO. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/06/2006 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Resolução 28/2006 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAR O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/06/2006 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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