CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 158/2006
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2006 REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTA Nº 640/2006, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI E ANTONIO PIRES DA FONSECA.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 299/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 300/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 301/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 302/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 303/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 755/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 753/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 754/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE NOME DO LOTEAMENTO VISTA LINDA E AS RUAS COMPONENTES DO MESMO.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 28/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00