CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 298/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 296/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 31/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 295/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAR RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 752/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER A CÂMARA O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 751/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 293/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR CONSELHO DE AVALIAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 294/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 750/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 749/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU.
Situação: Em Vigor Data: 16/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 292/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 15/05/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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