| Lei Ordinária 760/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE ICMS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/06/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 758/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/06/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 756/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/06/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 757/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS A SEREM REPASDADOS AO MUNICÍPIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/06/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 158/2006 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2006 REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTA Nº 640/2006, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI E ANTONIO PIRES DA FONSECA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 299/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 300/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 301/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 302/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 303/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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