| Lei Ordinária 768/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 769/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 160/2006 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2006 REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-160/2006, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 159/2006 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 332/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA ADRIANA PIROLA RAMOS DE BARROS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/12/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 333/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 766/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 765/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUMENTAR O ÍNDICE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 764/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO - SIMETRAN - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 330/2006 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTEBELECER ESCALA DE FÉRIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/11/2006 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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