CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 327/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 761/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/09/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 325/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR RODRIGO RONCONI.
Situação: Em Vigor Data: 16/08/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 326/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WROBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 14/08/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 324/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 21/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 759/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRÁTICA ESPORTIVAS NAS ESCOLAS.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 320/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ADRIANA PIROLA RAMOS DE BARROS.
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 321/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR RODRIGO RONCONI.
Situação: Em Vigor Data: 12/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 323/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO.
Situação: Em Vigor Data: 11/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 322/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
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