| Lei Ordinária 819/2007 | |||
| Ementa: | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 818/2007 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, MUNICíPIO DE AGUIA BRANCA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 817/2007 | |||
| Ementa: | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO D CINCO PONTÓS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 816/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 379/2007 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 815/2007 | |||
| Ementa: | DÍSPÕE SOBRE A AUtORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SÜPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 814/2007 | |||
| Ementa: | RATIFICA O PROTOCOPLO DE INTENÇÕES CIM NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 378/2007 | |||
| Ementa: | ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 377/2007 | |||
| Ementa: | FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/11/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 376/2007 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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