CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 787/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMCA JOÃO QUIUQUI.
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 786/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO DAS FLORES.
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 785/2007
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 111/91 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 784/2007
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, que estabelece normas de prevenção, promoção, proteção, manutenção e recuperação da saúde e dispõe sobre as infrações sanitárias e respectivo processo administrativo.
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 358/2007
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 357/2007
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 356/2007
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 355/2007
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 783/2007
Ementa: RECONHECE ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 782/2007
Ementa: RECONHECE ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2007
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.