| Lei Ordinária 798/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 797/2007 | |||
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 796/2007 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PSF — PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 795/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 360/2007 | |||
| Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/05/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 359/2007 | |||
| Ementa: | ALTERA REPRESENTANTE DO CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CMAB. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/05/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 794/2007 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A VENDA DE BINGOS, RIFAS E AFINS POR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 9/2007 | |||
| Ementa: | EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 009/2007 ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 793/2007 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 607 DE 02/03/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 792/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM APARELHO PARA AFERIÇÃO DE UMIDADE DE CAFÉ E CEDÊ-LO EM COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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