| Lei Ordinária 791/2007 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 790/2007 | |||
| Ementa: | RECONHECE ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 789/2007 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PLURIDOCENTE FAZENDA CORTELETTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 788/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÓCULOS DE GRAU E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA TRANSPORTE DE CORPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 787/2007 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMCA JOÃO QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 786/2007 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO DAS FLORES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 785/2007 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 111/91 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 784/2007 | |||
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, que estabelece normas de prevenção, promoção, proteção, manutenção e recuperação da saúde e dispõe sobre as infrações sanitárias e respectivo processo administrativo. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 358/2007 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/03/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 357/2007 | |||
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/03/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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