| Lei Ordinária 781/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS À SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 780/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 779/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 778/2007 | |||
| Ementa: | ALTERA O PRAZO DE INALIENABILIDADE DE LOTES DOADOS PELO MUNICíPIO PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 777/2007 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/03/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 776/2007 | |||
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Conselho Múnicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 775/2007 | |||
| Ementa: | CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 354/2007 | |||
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 353/2007 | |||
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 352/2007 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PRA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/02/2007 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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