CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 479/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 478/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 12/08/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 477/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VALORES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/08/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 185/2009
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 185/2009 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 0132/2008, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
Situação: Em Vigor Data: 06/08/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 476/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/07/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 474/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 27/07/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 932/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 932/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/07/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 473/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 23/07/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 472/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 20/07/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 931/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 931/2009 ALTERA A LEI º 907/2009 QUE ALTERA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/07/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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