CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 483/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/09/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 475/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 27/09/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 482/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 23/09/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 937/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 937/2009 APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTO-BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 481/2009
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 936/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 936/2009 ALTERA A LEI Nº 826/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 935/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 935/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 934/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 934/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DRA. RITA DE CASSIA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 480/2009
Ementa: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 30/08/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 933/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 933/2009 ALTERA A LEI Nº 910/2009 QUE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 24/08/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00