Portarias 483/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 475/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/09/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 482/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 937/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 937/2009 APROVA A NOVA TABELA DE VENCIMENTO-BASE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 481/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 936/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 936/2009 ALTERA A LEI Nº 826/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/09/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 935/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 935/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/09/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 934/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 934/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DRA. RITA DE CASSIA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/09/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 480/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/08/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 933/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 933/2009 ALTERA A LEI Nº 910/2009 QUE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/08/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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