Decreto Legislativo 186/2009 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2009 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 0095/2009, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 490/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 488/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 487/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 485/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 486/2009 | |||
Ementa: | REALIZA DOAÇÃO DE VEICULO Á MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 484/2009 | |||
Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO . | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 940/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 940/2009 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO CÓRREGO DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 939/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 939/2009 ALTERA A LEI Nº 582/2003, DENOMINA RUAS NA VILA DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 938/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 938/2009 RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE CONCEDE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/10/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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