CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 495/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 494/2009
Ementa: FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 493/2009
Ementa: EFETIVA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 492/2009
Ementa: PROMOVE SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 491/2009
Ementa: FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 945/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 945/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DRA. RITA DE CASSIA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 944/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 944/2009 DENOMINA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 943/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 943/2009 ALTERA A LEI Nº 488/2001 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 942/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 942/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 941/2009
Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 941/2009 INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/11/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00