Portarias 495/2009 | |||
Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 494/2009 | |||
Ementa: | FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 493/2009 | |||
Ementa: | EFETIVA SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 492/2009 | |||
Ementa: | PROMOVE SERVIDORES. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 491/2009 | |||
Ementa: | FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 945/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 945/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL DRA. RITA DE CASSIA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 944/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 944/2009 DENOMINA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 943/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 943/2009 ALTERA A LEI Nº 488/2001 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 942/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 942/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 941/2009 | |||
Ementa: | LEI ORDINÁRIA Nº 941/2009 INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/11/2009 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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