CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1106/2013
Ementa: LEI Nº 1.106/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA MENOR ANA CATARINO CAMILO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/06/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1105/2013
Ementa: LEI Nº 1.105/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/06/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 708/2013
Ementa: PORTARIA Nº 708/2013 REDUZ A REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE SECRETARIA EM 20% E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 707/2013
Ementa: PORTARIA Nº 707/2013CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 706/2013
Ementa: PORTARIA Nº 706/2013 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1104/2013
Ementa: LEI Nº 1.104/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 106/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/06/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 43/2013
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 43/2013 INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR MARCOS DE JESUS OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 29/05/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 705/2013
Ementa: PORTARIA Nº 705/2013 ESTABELECE CRONOGRAMA DE AÇÕES
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 704/2013
Ementa: PORTARIA Nº 704/2013 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1103/2013
Ementa: LEI Nº 1103/2013 TRANSFERE EXCEPCIONALMENTE AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO MUNICIPAL DE 11 DE MAIO DE 2013 PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2013 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00